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Justiça

CNJ não foi notificado da classificação do PCC e CV como terroristas
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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Conselho aguarda comunicação oficial para avaliar a questão
Júri do caso Henry Borel entra na reta final; entenda próximos passos
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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Dr. Jairinho e Monique Medeiros são ouvidos no tribunal
TSE julga recurso de Castro contra decisão que o tornou inelegível
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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Ex-governador do Rio foi condenado à inelegibilidade até 2030
STJ marca depoimento de mulheres que acusam ministro Buzzi de assédio
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Sessão será realizada no dia 11 de junho
CASO DÉBORA  JUSTIÇA CONDENA RÉUS POR ASSASSINATO DE MULHER GRÁVIDA EM MANAUS .
Justiça ⚖️ Há 3 semanas Em Justiça

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O réu Gil Romero Machado Batista foi condenado por todos os crimes imputados a ele pela Acusação, ficando sua pena em 63 anos, 7 meses e 19 dias de prisão em regime fechado. 
Júri do caso Henry chega ao 8º dia e é o mais longo do Rio de Janeiro
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Perito que assinou laudo cadavérico é ouvido nesta segunda-feira
Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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União deve apresentar em 90 dias plano de retirada de não indígenas
Caso Henry Borel: julgamento de Jairinho e Monique entra no sétimo dia
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Estão sendo ouvidas testemunhas de defesa dos réus
STF marca para 24 de junho retomada do julgamento sobre uberização
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Ministros decidem validade do vínculo entre motoristas e plataformas
STF: maioria é contra lei que permite pais vetarem aulas sobre gênero
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Resultado fica confirmado se não houver pedido de vista ou destaque
Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Servidores são acusados de organização criminosa e corrupção
Improbidade só deve ser punida se houver intenção do agente, diz STF
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Ministros validaram mudanças feitas em 2021 na legislação
TSE marca para 2 de junho julgamento de recurso de Claudio Castro
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Ex-governador do Rio foi condenado à inelegibilidade até 2030
Jovem conta que recebia socos e era afundada na piscina por Jairinho
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Testemunha do caso Henry diz que era agredida quando criança
STF: shoppings devem ter espaços de amamentação para funcionárias
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Decisão unânime da Corte é referente a interpretação da CLT