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Justiça

Inscrições abertas para o 12º Exame de Seleção da Residência Jurídica da PGE-AM
Amazonas Há 2 meses Em Justiça

Inscrições abertas para o 12º Exame de Seleção da Residência Jurídica da PGE-AM

Interessados devem acessar o site oficial da PGE-AM para realizar inscrição até 19 de junho...
STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Julgamento virtual será finalizado nesta sexta-feira
Sejusc oferece serviços de regularização documental para migrantes durante a Semana Nacional do Registro Civil
Amazonas Há 2 meses Em Justiça

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Os atendimentos são de atualização de RN e regularização de documentos de estrangeiros, em parceria com a Polícia Federal...
Corte italiana dá novo parecer a favor da extradição de Carla Zambelli
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Decisão final sobre extradição caberá ao ministro da Justiça italiano
Justiça condena a 18 anos de prisão 3º acusado da morte de congolês
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Crime ocorreu em 2022, em quiosque na Barra da Tijuca
Justiça nega liminar para suspender eleição para presidência da Alerj
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Votação está marcada para sexta-feira
Ex-deputado Ramagem é solto após ficar dois dias preso nos EUA
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Ele é alvo de um pedido de extradição feito pelo governo brasileiro
STF suspende julgamento sobre direto a silêncio em abordagem policial
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Moraes alerta que decisão vai ter impactos na segurança pública
Mendes pede à PGR investigação contra senador Alessandro Vieira
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Parlamentar pediu indiciamento de ministros na CPI do Crime Organizado
Sejusc fortalece reintegração social durante 6º encontro de egressos do sistema socioeducativo
Amazonas Há 2 meses Em Justiça

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Programação destaca acompanhamento pós-medida com foco em educação e inserção no mercado de trabalho...
STF adia conclusão de julgamento sobre nepotismo em cargos públicos
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Pedido de vista foi apresentado pelo ministro Gilmar Mendes
População comemora novo PAC Sumaúma após revitalização e modernização da unidade
Amazonas Há 2 meses Em Justiça

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Unidade entregue pelo Governo do Amazonas recebeu ampliação, tecnologia e novo sistema de gestão...
Parecer da indicação de Jorge Messias ao STF é lido na CCJ do Senado
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Sabatina e votação foi antecipada para dia 28 de abril
Moraes abre ação contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia a Lula
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Caso remonta a uma publicação feita na rede social X
MPRJ pede suspensão das obras na Via Dutra, após risco de alagamento
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu recomendou à concessionária Eco Rio Minas que adote medidas destinadas a sanar...