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Justiça

Sejusc e TJAM levam serviços de cidadania à população em situação de rua no Centro de Manaus
Amazonas Há 1 mês Em Justiça

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Mutirão do Pop Rua Jud AM prestou atendimentos sociais, jurídicos e emissão de documentos nesta terça-feira (05/05)...
MP Eleitoral recorre ao TSE para explicar decisão que condenou Castro
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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MPE quer deixar claro que ex-governador está inelegível
Sejusc e Conselho Estadual da Pessoa Idosa realizam capacitação para fortalecimento de Conselhos Municipais
Amazonas Há 1 mês Em Justiça

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O evento contou com participação de 14 municípios e transmissão ao vivo para todo interior do Amazonas...
Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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União terá prazo de 20 dias para apresentar medidas práticas
Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Atendimento pode ser feito nos cartórios eleitorais ou no site do TSE
TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Prazo para eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral vai até amanhã
Maio Amarelo: FVS-RCP intensifica as ações do Faça Bonito em defesa de crianças e adolescentes
Amazonas Há 1 mês Em Justiça

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Programação reúne atividades educativas e reforça a importância da denúncia e da rede de proteção...
Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Ministro argumentou que PL da Dosimetria ainda não foi promulgado
Dino questiona atuação conjunta da CVM e BC para impedir fraudes
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Ministro preside audiência pública para tratar da atuação do órgão
Unidades do PAC passam a oferecer atendimento para acesso e regularização na plataforma gov.br, em Manaus
Amazonas Há 2 meses Em Justiça

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Serviço gratuito garante suporte para criação, atualização e recuperação de dados com segurança digital...
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada
Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Decisão cita risco de interferência em investigação
Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Todas as zonas eleitorais do estado funcionam das 9h às 17h
Sejusc participa de debate sobre tecnologia e segurança pública durante evento nacional em Pernambuco
Amazonas Há 2 meses Em Justiça

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Encontro reuniu especialistas e gestores para discutir inovação na área...
Dia do Trabalhador: Sejusc reforça combate ao trabalho análogo à escravidão no Amazonas
Amazonas Há 2 meses Em Justiça

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Na data a pasta reforça as ações voltadas a violação de direitos trabalhistas...